Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Braço do Norte e

"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

Norte forneça complemento alimentar energético Pediasure, cujo custo mensal está em torno de R$ 551,36, equivalente a aproximadamente oito latas.

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Os sujeitos passivos, segundo o dispositivo legal, são os proprietários (condôminos), que já vinham pagando a referida contribuição, não sendo admissível cobrar duas vezes.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos

Telemar Norte Leste S.A. descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora

A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.

Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano

Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden

Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?

MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul

Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava

Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado

Juiz determina desocupação da Chácara Bela Vista situada no Lago Norte

Ocupantes que desobedecerem a determinação serão penalizados a pagar multa no valor de R$ 20 mil reais por cada infração

Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil

Mulher perdeu a sensibilidade do rosto após as várias cirurgias em razão dos ferimentos causados pela a agressão

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal